TRE manda retirar outdoors com foto do prefeito de Jaboatão após denúncia de propaganda eleitoral antecipada
01/07/2024
(Foto: Reprodução) Material tinha foto de Mano Medeiros (PL) e mensagem de aniversário. Mano Medeiros (PL), prefeito de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife
Reprodução/TV Globo
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco determinou a retirada de outdoors com mensagens de felicitação e fotos do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL). A determinação foi feita em resposta a uma denúncia de propaganda eleitoral antecipada feita pelo partido Solidariedade.
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Mano Medeiros é pré-candidato à reeleição. Ele está no cargo desde 2022, quando o então prefeito Anderson Ferreira (PL) deixou o cargo para se candidatar a governador (ele ficou em terceiro lugar na disputa, com 18,15% dos votos válidos).
A responsável pela decisão foi a juíza Izabela Miranda Carvalhais de Barros Vieira, da 101ª Zona Eleitoral. Na liminar, consta que, nos outdoors, há a foto do atual prefeito e a mensagem "Mano é Mano! Não tem igual! Feliz aniversário! 28 de junho".
"Embora os outdoors não contenham pedido explícito de voto, a mensagem veiculada sinaliza o objetivo de conquistar a simpatia do eleitor e, consequentemente, apoio em futura eleição", afirma a juíza na decisão.
Além de determinar a retirada dos outdoors, a Justiça fixou multa diária de R$ 1 mil por descumprimento, com valor máximo de R$ 50 mil. Foram notificados o prefeito e a empresa contratada para a colocação do outdoor.
Segundo a denúncia, há mais de dez outdoors com esse teor, espalhados em áreas bastante movimentadas da cidade.
O g1 entrou em contato com Mano Medeiros, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
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